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Formulário | Modelo | SSD |
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Declaração - Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente - Pensão de Invalidez / Velhice | RP5071 | --- |
Requerimento de complemento por cônjuge a cargo | RP5069-DGSS | --- |
Requerimento de Pensão de Velhice | RP 5068 | --- |
Declaração - Carreira do segurado / segurado falecido | RP5081-DGSS | --- |
Declaração - Situação de União de Facto - Subsídio de Lar / Prestação por Morte | RP5083 | --- |
Declaração – Prova escolar (descendentes não titulares de abono de família para crianças e jovens) | RP5084-DGSS | --- |
Declaração - Ascendentes a cargo do beneficiário falecido (prestações por morte) | RP5086-DGSS | --- |
Declaração - Membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas | RP5082-DGSS | --- |
Declaração - Trabalhadores independentes com atividade empresarial | RP5066-DGSS | --- |
Requerimento de subsídio de educação especial | RP5020-DGSS | --- |
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